23/05/2022 às 11h10min - Atualizada em 23/05/2022 às 11h10min

Está planejando um arraiá? Confira as orientações do Convívio Social para a realização de festas juninas em Maceió

Solicitação de alvará para utilizar espaços públicos devem ser solicitados com prazo de 30 dias de antecedência

 

No mês de junho se iniciam os tradicionais festejos juninos, e a procura para montagem de palhoções, apresentações, arraiás e demais eventos em espaço público começou. Com isso, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) orienta sobre como os interessados devem proceder para solicitar o alvará de permissão de evento, garantindo uma realização legal e segura das festas.

Na coordenação de análise e licenciamento de Eventos, Publicidade e Utilização Sonora da Semscs já foram solicitadas autorização para 11 eventos para esse período junino, em vários pontos da capital alagoana, como no Benedito Bentes, Bom Parto e Graciliano Ramos.

Ana Macedo, coordenadora do setor, explicou que, assim como os demais eventos, os interessados devem ficar atentos as documentações necessárias para a emissão do alvará, e fazer a solicitação com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

“O processo deve ser aberto com 30 dias de antecedência da data do evento, os organizadores devem dar entrada a solicitação no setor de protocolo da Secretaria, apresentando documento de identificação, CPF ou CNPJ e comprovante de residência, além de um ofício com as especificações do evento, como a área a ser ocupada, o tipo de evento, data, hora e estrutura que será utilizada, além de um croqui do evento”, explicou Ana Macedo.

A secretaria fica localizada na Rua Alexandre Passos, s/n, no Jaraguá e o atendimento é realizado das 8h às 14h. Após a solicitação, os fiscais de posturas realizam uma vistoria no local indicado no ofício e verificam a possibilidade de realização do evento, sendo o espaço liberado pelos agentes municipais, é emitida uma lista solicitando documentações complementares e a aprovação de outros órgãos municipais e estaduais.

Dependendo da estrutura do evento e público esperado, a Semscs pode solicitar a aprovação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), da Polícia Militar de Alagoas (PMAL) e Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), além da cobrança de taxas pelo uso do solo público e pela utilização sonora, conforme o caso.



















secommaceio


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