Merenda. Foto: ReproduçãoPara o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins, que também é dirigente municipal de Educação de Sud Mennucci, cidade do interior de São Paulo, apesar de o repasse federal não ser o principal garantidor da merenda escolar, a responsabilidade dos gestores não pode ser ignorada. “Nos municípios mais pobres, com menor arrecadação fiscal, o impacto é ainda maior, porque os recursos são muito escassos, então o PNAE permite que se tenha um programa de alimentação, por mínimo que seja”, pontua.
É o caso da cidade cearense de Pindoretama, região metropolitana de Fortaleza, que ocupa a décima posição entre os municípios com maior corte. A verba em torno de R$ 800 mil foi suspensa devido a irregularidades na prestação de contas referentes a 2015, conforme relatório enviado pelo MEC.
De acordo com a secretária municipal de Educação de Pindoretama, Sílvia Araújo, a ausência das transferências do PNAE exige que o município adquira os alimentos da merenda com recursos próprios, o que vinha acontecendo até a paralisação das aulas presenciais, devido à pandemia do novo coronavírus. “Os custos são elevados, não temos medido esforços para manter a qualidade das refeições, mas temos dificuldades, tendo em vista que Pindoretama é um município pequeno e com pouca arrecadação”, diz a secretária.
