Eleições 2018: Confira as datas do calendário do TSE

Neste ano, os brasileiros vão às urnas para eleger Presidente da República, Governadores, dois terços do Senado e Deputados Federais e Deputados Estaduais ou distritais.
 

O primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro, e a votação do segundo turno será no dia 28 de outubro. Confira as datas mais importantes:


 

JUNHO

18/06

• TSE divulga o valor total disponível no FECF (Fundo Especial de Financiamento de Campanha).
• Novidade das eleições de 2018, o fundo público eleitoral foi aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional para custear campanhas.

30/06

• Pré-candidatos que sejam apresentadores ou comentaristas ficam proibidos de participar de programas de rádio e TV.

JULHO

7/07

• Início do período de "condutas vedadas" aos agentes públicos, em vigor até a posse dos eleitos.
• Ficam proibidas, por exemplo, a contratação ou a demissão de servidores públicos sem justa causa.

17/07

• Início do prazo de habilitação do eleitor para voto em trânsito, ou seja, fora do seu domicílio eleitoral.
• A solicitação poderá ser feita até o dia 23 de agosto, nos cartórios eleitorais.
• O voto em trânsito estará disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.
• Quem estiver em outro estado só poderá votar para presidente; se a viagem for no mesmo estado, será possível votar para todos os cargos em disputa.

20/07

• Os partidos têm dessa data até o dia 5 de agosto para realizar convenções e definir candidatos e coligações.

AGOSTO

15/08

• Último dia para partidos e coligações registrarem seus candidatos na Justiça Eleitoral.

16/08

• Início da propaganda eleitoral nas ruas (carreatas, distribuição de material gráfico) e na internet — até 5 de outubro.
• Também fica permitida a realização de comícios — até 4 de outubro.

31/08

• Início da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV — até 4 de outubro.

SETEMBRO

9/09

• Data em que as campanhas devem enviar à Justiça Eleitoral a primeira parcial da prestação de contas.

17/09

• Prazo final para o julgamento de todos os pedidos de registro de candidaturas.
• As urnas são lacradas com a lista dos candidatos que vão concorrer ao pleito.

22/09

• Início do período em que nenhum candidato pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante.

OUTUBRO

2/10

• Data a partir da qual nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em caso de flagrante ou condenação por crime inafiançável.

4/10

• Fim da propaganda eleitoral em rádio e TV e último dia para a realização de debates e comícios.

7/10

• Votação do primeiro turno.

8/10

• Início da propaganda para o segundo turno nas ruas, com comícios, carreatas e distribuição de material gráfico.

12/10

• Começa a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV para o segundo turno.

13/10

• Início do período em que nenhum candidato do segundo turno pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante.

23/10

• Data a partir da qual nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante.

25/10

• Último dia para a realização de comícios.

26/10

• Fim da propaganda eleitoral em rádio e TV e último dia para a realização de debates.

28/10

• Votação do segundo turno.