25/02/2021 às 18h08min - Atualizada em 25/02/2021 às 18h08min

Procon-AL realiza fiscalização em postos de combustíveis para coibir abusos

Por Redação/Já é Notícia
Procon - Foto: Assessoria

Diante das diversas reclamações dos consumidores quanto aos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis nos postos da capital e do interior, o Instituto de Proteção de Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) iniciou, na terça-feira, 23, uma ação para conferir os preços e notas fiscais das três últimas compras e coibir possíveis abusos. Em Maceió, a operação contou com a parceria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL).

Foram fiscalizados 16 postos, localizados nas cidades de São Sebastião, Junqueiro, Teotônio Vilela e Maceió. Alguns estabelecimentos receberam autos de constatação, pois estavam sem painel de valores visível aos consumidores. Outros receberam notificação para explicar o motivo do valor do litro do combustível ter pouca visibilidade nas bombas. 

A Sefaz ficou responsável pelos aspectos tributários e a ANP teve o papel de averiguar a qualidade dos combustíveis (quantidade de água agregada e temperatura). Já ao Procon, coube a checagem de se o que é injetado pela bomba é, de fato, cobrado ao consumidor, o preço de venda desses produtos em relação aos valores adquiridos (checando se há alguma prática abusiva de preço).

“É importante que os consumidores saibam que o órgão não vai ficar inerte diante dos abusos já que o aumento aconteceu, mas não pode ser cobrado de forma automática. Assim, solicitando as últimas notas fiscais, verificamos se o proprietário já está comercializando com os reajustes”, afirma o Diretor-presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio.

O consumidor pode abrir reclamação ou realizar denúncia por meio dos canais de atendimento do Procon, através do 151, WhatsApp: (82) 98876-8297 e presencialmente, mediante agendamento, pelo site agendamento.seplag.al.gov.br.


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