As tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo dos Estados Unidos, do presidente Donald Trump, acirraram-se após decisão do ministro Flávio Dino nesta segunda-feira, 18, que pode blindar o ministro Alexandre de Moraes das sanções da Lei Magnitsky.
O governo americano realiza uma investida contra a Suprema Corte brasileira desde maio, quando o secretário de Estado, Marco Rubio, disse que a administração federal avaliava sanções contra Moraes. As tensões se intensificaram a partir de julho, quando Trump manifestou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como mostrou o Estadão, os atos do governo americano contra Moraes foram precedidos por uma campanha de bolsonaristas contra o ministro do STF no exterior. Embora tenha se intensificado com a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no primeiro semestre deste ano, a campanha já estava em curso desde 2024, quando Moraes entrou em embate com Elon Musk.
A tarifa de 50% imposta pelos EUA a produtos brasileiros impactou a ação penal em que Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado. Moraes considerou que as tarifas demonstravam uma tentativa de coação do curso do processo e impôs medidas cautelares a Bolsonaro. Após o descumprimento reiterado da restrição de uso de redes sociais, o ex-presidente teve a prisão domiciliar decretada.
Além de elevar o tom contra o Brasil, o governo americano valeu-se de sanções concretas, como revogação de vistos de autoridades e, no caso de Moraes, da aplicação da Lei Magnitsky. Por outro lado, a investida da gestão Trump não surtiu efeitos no julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete aliados próximos por tentativa de golpe de Estado. Desde maio, o processo contra o “núcleo crucial” da trama golpista seguiu o trâmite previsto e irá a julgamento entre os dias 2 e 12 de setembro.
