As famílias residentes nas Vilas Santa Clara, Primavera e São Francisco irão receber uma visita que aguardam com ansiedade. Na próxima quinta-feira, 09 de maio, uma equipe de cadastradores coordenada pela Procuradoria Geral do Município (PGM) estará de casa em casa para ratificar o cadastro do Programa Moradia Legal.
A boa notícia foi anunciada nesta segunda, 06, pelo Procurador Francisco Sousa Guerra durante entrevista na rádio Penedo FM. Ele explicou todas as etapas da regularização fundiária de imóveis residenciais lançado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), trabalho executado em parceria com os municípios, uma iniciativa de amplo alcance social que também foi prejudicada pela pandemia de covid.
Além disso, para o Moradia Legal viabilizar a escritura de cerca de 300 imóveis das três vilas, faltava a Prefeitura de Penedo dotar as localidades com melhor infraestrutura e serviços públicos, pendências resolvidas na gestão Penedo, Crescendo Com Seu Povo, principalmente em relação à pavimentação de ruas.
“Sem essas obras feitas pelo Prefeito Ronaldo Lopes a gente não teria como justificar a regularização fundiária. E hoje nós temos um núcleo urbano consolidado, é uma área atendida por escola, creche, posto de saúde, ruas pavimentadas com drenagem, água potável, todos os requisitos para ser uma área regularizada”, explicou Francisco Guerra.
Ronaldo Lopes realiza sonho das famílias que residem na Vila Santa Clara
Considerando a necessidade de confirmar o cadastro de moradores das três vilas, o contato direto com o morador será a etapa que antecede o envio de toda documentação ao cartório.
“E se o morador anterior, que consta no cadastro inicial, tiver negociado a casa?”, questionou a radialista Martha Martyres, âncora do programa Lance Livre.
“Não tem problema, basta que o dono atual comprove a compra para ser cadastrado. Nos demais casos, é só uma questão da ratificação do cadastro que já existe”, explicou o procurador, frisando que não é possível incluir no Moradia Legal casas com algum tipo de conflito em relação a sua posse, referindo-se à disputa entre herdeiros ou sua ocupação irregular.
Francisco Guerra ressaltou que o Moradia Legal não tem custo para os beneficiários e irá acompanhar o trabalho de campo pessoalmente, com os cadastradores trabalhando identificados por crachá, sob a coordenação direta de servidores da PGM.
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