A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) está investindo em capacitação para técnicos e gestores municipais, visando um encerramento de mandato eficiente e transparente. Com isso, a AMA está oferecendo uma série de cursos que abordarão temas cruciais para o fechamento do ciclo administrativo. O primeiro curso ocorreu recentemente, e agora o calendário completo foi divulgado, trazendo uma variedade de assuntos essenciais para os gestores municipais. Ao todo serão mais de 900 vagas para atender as diferentes áreas das prefeituras de Alagoas.
O presidente da AMA, Hugo Wanderley, destacou que o reforço na capacitação dos servidores municipais é um dos pilares da entidade, que busca há mais de 40 anos melhorar as gestões e as cidades. “Divulgar o nosso calendário de capacitação permanente é de grande felicidade para mim como gestor da AMA e como prefeito, pois sei que os nossos servidores terão a oportunidade de ampliarem seu conhecimento técnico e aplicarem nas prefeituras”, afirmou Wanderley.
Pedro Ferro, gerente institucional da AMA, reforça que toda a Associação se movimenta para a realização desses eventos e que ampliar a oferta de vagas é essencial para melhorar os serviços nas cidades. “É muito gratificante ver a Casa do Municipalismo lotada em dias de eventos, todos os colaboradores da AMA têm ciência do importante papel que cumprem nessas ações, pois sabem que os cursos e capacitações pretender elevar a qualidade do serviço público”, disse.
Confira a programação dos cursos AMA 2024:
11 e 12 de março – Orientações para final de mandato (Encerrado)
Neste evento inaugural, foram apresentados os principais órgãos de controle, com o objetivo de informar os gestores sobre suas obrigações durante o pleito eleitoral. Temas como regras de transição, questões de improbidade e condutas vedadas serão debatidos durante o ciclo de palestras.
25 e 26 de março – Eleições 2024
O curso Eleições 2024 contará com representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e consultores jurídicos, que abordarão temas essenciais para os gestores que concorrerão às eleições ou apoiarão possíveis sucessores. Os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre a legislação eleitoral e a adequação dos candidatos às normativas do TRE.
16 e 17 de abril – Implantação da nova lei de licitações
Diante das mudanças trazidas pela nova lei de licitações, este curso abordará temas fundamentais como gestão e fiscalização de contratos, registro de preço e instruções da fase preparatória. O objetivo é fornecer aos gestores municipais as ferramentas necessárias para lidar com as demandas da área de licitação.
14 e 15 de maio – Excedente de contratação (Art. 20, III, b da LRF)
Este curso visa cumprir a determinação do Art. 20, III, b da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece limites para despesas com pessoal. A AMA orientará os gestores sobre as providências legais para readequação desses gastos, visando evitar problemas como Improbidade Administrativa ou infrações penais.
11 e 12 de junho – Dívidas previdenciárias e as implicações para a gestão municipal
Com foco nos procedimentos administrativos relacionados às dívidas previdenciárias, este curso auxiliará os municípios no parcelamento previdenciário e na redução das alíquotas impostas.
16 e 17 de julho – Utilização da DCTF WEB e do PERD/COMP WEB
Este curso abordará os passos necessários para transmitir a DCTFWEB no sistema de declaração, além de explorar as funcionalidades do sistema de compensação pelo PERDCOMP WEB.
Detalhes sobre os cursos e as inscrições serão divulgados em breve.
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