10/01/2024 às 12h59min - Atualizada em 10/01/2024 às 12h59min

Desperdício: gestão de JHC Devolve R$ 36 Milhões ao Governo Federal em 2023

De forma inexplicável, a prefeitura de Maceió simplesmente devolveu mais de R$ 36 milhões em recursos de convênios destinados ao bem-estar da população para o governo federal. Em um choque de dados fornecidos pelo portal da transparência do município, constata-se que apenas no ano passado, as indenizações e restituições ultrapassaram a incrível marca dos R$ 38 milhões em 2023.

Desse montante, cerca de R$ 1,5 milhão foi destinado à restituição de salários de servidores cedidos por outros órgãos, A as devoluções para diferentes Ministérios revela uma gestão das necessidades da cidade.

A lista de desperdício inclui a devolução de valores (indenizações) a órgãos federais referentes às despesas com três servidores, ocupando postos estratégicos na administração do prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL). A cessão por outros órgãos, resulta em devoluções exorbitantes que ultrapassaram a marca de R$ 1,4 milhão somente em 2023:

- André Santos Costa, diretor-presidente do DMTT, cedido pela Polícia Federal (MJ): a prefeitura despachou uma indenização de R$ 587 mil para o Ministério da Justiça em 2023.
- Antônio Carvalho e Silva Neto, secretário de Planejamento, cedido pela Câmara dos Deputados: a prefeitura destinou uma indenização de R$ 777 mil à Câmara em 2023.
- Luiz Diego Rodrigues (Major Diego), chefe da assessoria militar na prefeitura de Maceió, cedido pelo Corpo de Bombeiros: a prefeitura despejou uma indenização de R$ 174 mil ao CBM/AL em 2023.

Para agravar a situação, a prefeitura ainda pagou uma indenização de R$ 95 mil, pelo mesmo motivo, à prefeitura de Corumbá (MT). A falta de transparência sobre se esses servidores acumulam salários é preocupante. No caso de Antônio, contracheques foram encontrados tanto na prefeitura de Maceió quanto na Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, totalizando mais de R$ 45 mil nos dois documentos.

As indenizações pagas pelo servidor André Santos ao MJ atingem cerca de R$ 43 mil mensais. No entanto, sua remuneração bruta na prefeitura de Maceió em dezembro foi de R$ 12,8 mil, um valor 3,5 vezes menor.

A maior devolução na categoria de 'indenizações e restituições” foi para o Ministério das Cidades, totalizando mais de R$ 25 milhões, originalmente destinados a obras de urbanização no Vale do Reginaldo. O descritivo do processo da prefeitura revela uma gestão incompetente, referente à "DEVOLUÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE-0237.683-59/2007, SICONV N° 621906/2007, CUJO OBJETO ERA A URBANIZAÇÃO INTEGRADA DE FAVELAS/PROJETO VALE REGINALDO II."

**Confira a tabela com os valores impactantes devolvidos a cada órgão em 2023:**

| Órgão | Objeto | Valor |
|---------------------------------------------|-------------------------------------|----------------------|
| MINISTÉRIO DO TURISMO | Convênios Pavimentação Via Norte | R$ 7.566.616,60 |
| MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Convênios | R$ 2.794.092,74 |
| MINISTÉRIO DAS CIDADES | Conv. Urbanização Reginaldo | R$ 23.935.566,62 |
| MINISTERIO DAS CIDADES | Conv. Urbanização Reginaldo | R$ 1.772.485,36 |
| MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA | Pagamento servidor cedido | R$ 567.882,99 |
| MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA | Convênio | R$ 587.223,61 |
| CÂMARA DOS DEPUTADOS | Pagamento servidor cedido | R$ 777.169,64 |
| MUNICIPIO DE CORUMBA | Pagamento servidor cedido | R$ 95.088,03 |
| CORPO DE BOMBEIROS MILITAR | Pagamento servidor cedido | R$ 174.411,50 |
| **Total** | **--** | **R$ 38.096.125,59** |