29/08/2018 às 10h18min - Atualizada em 29/08/2018 às 10h18min

Candidatos estão sem acesso ao fundo eleitoral

R$ 1.716.209.431,00 é o que será rateado no País

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha(FEFC), popularmente conhecido como Fundo Eleitoral, não vem sendo distribuído em Alagoas pelos dirigentes partidários, é o que revelaram alguns candidatos a deputado estadual de partidos distintos.
 

FUNDO ELEITORAL

O que é o fundo eleitoral?

Recheado com recursos oriundo do Tesouro Nacional, o Fundo Eleitoral integra o Orçamento Geral da União. O valor que será disponibilizado para as campanhas políticas dos 35 partidos do País nas eleições 2018, definido pelo Congresso Nacional, é de R$ 1.716.209.431,00.

 

FUNDO PARTIDÁRIO

O que é fundo partidário?

 

O Fundo Partidário tem como função primordial garantir o financiamento dos partidos. Ocorre que o Tribunal Superior Eleitoral,  autorizou que seus recursos poderão abastecer o financiamento de campanhas políticas nas eleições 2018.

 

 

De acordo com a lei que criou o Fundo Eleitoral, os critérios para a distribuição para cada partido foram:

I - 2% (dois por cento), divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE;

II - 35% (trinta e cinco por cento), divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados;

III - 48% (quarenta e oito por cento), divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares;

IV - 15% (quinze por cento), divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.
 

Veja abaixo a porcentagem que cada partido tem direito no fundo eleitoral:
 

PMDB - 13,64%

PT - 12,36%

PSDB - 10,83%

PP - 7,36%

PSB - 6,92%

PR - 6,59%

PSD - 6,52%

DEM - 5,19%

PRB - 3,9%

PTB - 3,62%

PDT - 3,58%

SD - 2,33%

PTN (Podemos) - 2,1%

PSC - 2,09%

PCdoB - 1,77%

PPS - 1,7%

PV - 1,43%

PSOL - 1,24%

Pros - 1,23%

PHS - 1,05%

PTdoB (Avante) - 0,72%

Rede - 0,62%

Patriota - 0,57%

PSL - 0,53%

PTC - 0,36%

PRP - 0,31%

PSDC - 0,24%

PMN - 0,22%

PRTB - 0,22%

PSTU - 0,57%

PPL - 0,57%

PCB - 0,57%

PCO - 0,57%

PMB - 0,57%

Novo - 0,57%

 

A resolução aprovada pelo TSE  prevê ainda que 30% dos recursos de cada partido devem ser aplicados na candidatura de mulheres.


 

PRESIDENTE ESTADUAL DO PRTB EM ALAGOAS
 

O presidente estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro(PRTB), advogado Adeilson Bezerra, após ser indagado pela nossa equipe, informou que até o dia de hoje(29), não chegou nenhum recurso oriundo do fundo eleitoral, Adeilson aproveitou a oportunidade para revelar que 80%(oitenta por cento) dos recursos do fundo eleitoral do PRTB, será destinado aos candidatos a deputado federal, e apenas 20%(vinte por cento), para os estaduais, lembrando que 30%(trinta por cento) da divisão irá para candidatas femininas.


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