Rui PalmeiraFoi publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Município a autorização para a Prefeitura de Maceió contratar, junto ao Banco do Brasil, um empréstimo de R$ 35 milhões. Segundo a publicação, o valor deve ser utilizado para a aquisição de bens a serem usados no Programa de Urbanização de Maceió.
De acordo com a publicação, os recursos provenientes da operação de crédito serão obrigatoriamente aplicados na execução de despesas de capital aprovadas pelo Banco do Brasil, sendo vedada a aplicação em operações que não tenham a finalidade da aprovada pelo banco.
Além disso. o documento traz que as garantias e contrapartidas ficam dispensadas à Prefeitura Maceió na contratação do crédito.
"Para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e demais encargos financeiros e despesas da operação de crédito, fica o Banco do Brasil autorizado a debitar na conta-corrente específica de titularidade do Município, mantida em sua agência, a ser indicada no contrato, em que são efetuados os créditos dos recursos da referida operação contratada, os montantes necessários às amortizações e pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados", diz trecho da publicação.
Fonte: gazetaweb
