05/03/2021 às 11h52min - Atualizada em 05/03/2021 às 11h52min

Covid: Desvios de finalidade dos recursos públicos em Marechal Deodoro

Fonte: Blog do Kléverson Levy
Foto: Reprodução Vereador Jorge Melo Fonte: Blog do Kléverson Levy

Na sessão ordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Marechal Deodoro, o vereador Jorge Mello (Pros) denunciou várias irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura e que deveriam ser gastos no combate da Covid-19 no município.

Mello, que é aliado do prefeito Cláudio Roberto Ayres da Costa, o Cacau (MDB), usou de suas palavras para dizer – principalmente – que tais denúncias são “independente de bandeira política” e atentou para que suas palavras sejam uma defesa de “pacto pela vida”.

O vereador usou a tribuna da casa após o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE-AL) orientar a Prefeitura de Marechal Deodoro a adotar medidas mais restritivas para tentar conter a disseminação do novo coronavírus.

Como enfrentamento à pandemia da Covid-19, recomendadas pelo MPAL, estão: o toque de recolher e a suspensão temporária do funcionamento de bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares e outras questões.

O que causou estranheza também é que o município deixou, inclusive, até de publicar – diariamente – os casos da Covid-19 para população.



Porém, de repente, medidas mais restritivas que causarão prejuízos financeiros na cidade que é turística, principalmente, quando o Executivo recebeu – desde o ano passado – cerca de R$ 15 milhões de repasses do Governo Federal para o combate à Covid-19.

Jorge Mello destacou que se ‘debruçou’ nos contratos firmados pela Prefeitura por ter conseguido – junto ao senador Fernando Collor (Pros) – R$ 900 mil para ser gasto no combate à Covid-19, todavia, chamou atenção ao fiscalizar os contratos e empenhos realizados.

Gastos Exorbitantes

O edil ainda apresentou no legislativo deodorense os gastos com contratos que poderiam ser levado em conta a compra por parte do Poder Executivo, mas, o gestor preferiu alugar, ao invés de obter o patrimônio público.

Entre as irregularidades encontradas, Jorge Mello citou o aluguel de ar-condicionado, aluguéis de terrenos, locação de veículos, contratação de empresa de publicidade, locação de tendas e – pasmem! – até a compra altíssima de material de cama, mesa e banho para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

“O contrato de ar-condicionado, ao longo de três meses, custou aos cofres públicos R$ 115 mil reais. Ou seja, mensalmente o município pagou R$ 1.800 reais no valor unitário, sendo no total de três unidades por R$ 5.400 reais. Numa pesquisa na internet, por exemplo, encontrei o mesmo ar-condicionado de 30 mil Btus no valor de R$ 3.149 reais, excedendo o valor que município poderia ter comprado. Numa conta rápida, onde o município ficaria com o patrimônio, poderia ter comprado essas unidades no valor abaixo dos alugueis, em torno de R$ 79 mil, ao invés de R$115 mil, e causando um desperdício de R$ 36 mil para alugueis de ar-condicionado. É algo duvidoso!”, denunciou o vereador.



 

Entre os contratos – e que chamou também atenção – estão os alugueis de terrenos e prédios para os considerados ‘hospitais de campanhas’. Mello reforçou que ‘não entendeu bem os contratos’ ao mesmo tempo em que as escolas e ginásios de Marechal estavam desocupados e poderiam servir para atender à população.

“Não entendi bem esse item, afinal, as escolas do município estavam todas fechadas e poderiam ser usadas essas estruturas. Muitas dessas escolas as salas são equipadas com ar-condicionado. Ou seja, iria economizar com aluguel de ar-condicionado e aluguel de prédio. No contrato celebrado, por exemplo, o aluguel do prédio custou R$ 13 mil reais e o terreno R$ 4 mil reais: total de R$ 17 mil. No período de três meses, relativo ao contrato, o valor foi de R$ 105 mil reais. Esse dinheiro poderia ser poupado, caso tivesse usado os prédios do município que estavam fechados por conta da pandemia”, relatou Melo.

As diversas denúncias não pararam. O edil pediu atenção de seus colegas para um contrato mais caro que os citados anteriormente. Mello apontou para a montagem e desmontagem que ele tratou de chamar de “não sei do quê”

“O primeiro termo aditivo no valor R$ 102 mil reais, totalizando R$ 513 mil reais para montagem e desmontagem do hospital de campanha de Marechal Deodoro. Só com os três contratos apresentados aqui [alugueis, ar-condicionado e montagem e desmontagem] foram gastos R$ 733.800 mil reais. Fazendo um comparativo, no Posto de Saúde do Gislaine Matheus, foram R$ 475 mil reais, incluso, equipamentos e mobília para um posto de grande porte. Na contramão disso gastou R$ 733.800 mil reais para o hospital de campanha. A reforma da maternidade custou R$ 500 mil reais. Aí você compara!”, reforçou Jorge Mello.



 

O mais excessivo foi quando o edil falou que o aluguel de uma tenda custou R$ 98 mil reais para um contrato de três meses de instalação nono Centro de Triagem de Marechal.

Aparte!

Em aparte, o vereador Marcelo Moringa (PTB) endossou a fala de Jorge Mello ao afirmar que Marechal recebeu do Governo Federal cerca de R$ 15 milhões e que os gastos apresentado pelo colega podem subir ainda mais.

“Será que vamos ter que solicitar mais R$ 15 milhões para o gestor gastar ainda mais com aluguel de ar-condicionado, alugueis de terrenos novamente? Onde ele poderia ter comprado ar-condicionado, ter evitado o desperdício de dinheiro com aluguel de terrenos, já que temos ginásios para montar os hospitais de campanha, e evitava os gastos com o funcionamento até hoje. Inclusive, trouxe para esta Casa – à época – solicitando uma CEI (Comissão Parlamentar de Inquérito) em que pudéssemos investigar todos esses gastos, mas não tive votos suficientes para que a comissão andasse. Conte comigo para a gente mostrar a sociedade e aos colegas o que está sendo feito com o dinheiro para Covid-19 em Marechal”, reforçou Moringa.

Confira o vídeo das denúncias abaixo!


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