25/02/2021 às 14h59min - Atualizada em 25/02/2021 às 14h59min

Justiça nega pedido de habeas corpus para empresário que atirou em bar no Francês

Por Redação/Já é Notícia
Empresário que atirou contra garçons no Frânces - Foto: Divulgação
O desembargador José Carlos Malta Marques negou o pedido de habeas corpus para o empresário Cícero Andrade de Souza, que atirou em funcionários de um bar na Praia do Francês, em Marechal Deodoro. O crime ocorreu no sábado, 20.

O desembargador ressaltou que o empresário atirou contra três pessoas, em lugar movimentado, em plena luz do dia.

"No que concerne à suposta ausência dos requisitos presentes no artigo 312 do CPP, notadamente a garantia da ordem pública, depreende-se dos autos, e da narrativa do próprio paciente, que este atentou contra a vida de três pessoas, em lugar movimentado e em plena luz do dia, evadindo-se do local, desferindo tiros contra uma das vítimas também no estacionamento".

A decisão também discordou do argumento da defesa, que havia afirmado que a prisão em flagrante do empresário teria sido ilegal. Segundo a defesa, Cícero Albuquerque procurou a delegacia no dia seguinte, com apresentação espontânea. Mas o desembargador que não há evidência de ilegalidade no flagrante.

"Entendo que não resta suficientemente demonstrada, num primeiro momento, a existência de evidente ilegalidade da homologação do flagrante, tendo em vista que as narrativas extraídas dos autos dão conta de que os policiais empreenderam diligências, logo após o crime, para capturar o paciente, após a sua evasão do local do delito, que, utilizando-se de outro veículo para obstaculizar a sua captura, tentou lograr um auto de apresentação na Delegacia. A apresentação espontânea do paciente não pode ser configurada apenas por seu comparecimento frente à autoridade policial, uma vez que é preciso levar em consideração toda a sua postura após praticar a conduta potencialmente criminosa".


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